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Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:48
Status do Combate ao abuso e exploração sexual infantil será exposta nesta segunda, 19h, pelo Teams (Dra. Celeste Santos)
O projeto Higia Mente Saudável promove análise sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil nesta segunda, 18, 19h, data nacional de enfrentamento a estes crimes.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 14:34
Hospital terá isenção sem atender de graça
O governo federal criou um tipo de filantropia que beneficia os hospitais privados de ponta do país.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15
Procurador é condenado por ofensa
Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:42
MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República
Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:22
STJ reintegra servidor já estável que foi exonerado com base em estágio probatório
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato que exonerou um servidor público estável com o argumento de que ele foi reprovado no estágio probatório (fase obrigatória por lei a que todo servidor público deve passar para alcançar a estabilidade).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:10
Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos
O Ministério da Saúde defendeu a aplicação de uma prova nacional a cada dois anos para alunos de medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:00
Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta terça-feira (06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de Egildo Ferreira. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Prisão Preventiva. Superveniência de Sentença Condenatória.
CRIMINAL. HC. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:45
STF julga ex-presidente Collor por crime de peculato
As suspeitas de corrupção remontam ao seu mantado de presidente da República, há 24 anos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:15
Concessionária deve fornecer novo veículo a cliente que comprou carro com defeito
Cliente comprou um veículo novo para atender às suas necessidades especiais, tendo em vista ser portador de deficiência física
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:48
Prescrição extingue punibilidade de sócios de agropecuária financiada pela Sudam
Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia são absorvidos por crime contra a ordem tributária, mesmo que o prazo de prescrição deste seja menor.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 16:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:37
Juíza adia decisão sobre júri popular dos réus do caso Eliza
Segundo TJMG, a decisão foi adiada devido a atrasos na entrega pela defesa. Advogados tinham até o dia 3 de dezembro para entregar as alegações finais
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:11